Procedimento Comum Cível 0700349-76.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Raimundo Valdemar de LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:53

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:49

Recebidos os autos

04/03/2026, 11:54

Remetidos os autos da Contadoria

04/03/2026, 11:54

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 09:20

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Valdemar de LimaB0 - RÉU: B1Francisco Lima de OliveiraB0 - B1Francisco das Chagas de Melo OliveiraB0 - Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a inexistência de encravamento do imó

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 09:31

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:46

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Raimundo Valdemar de LimaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 13:53

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:49

Recebidos os autos

04/03/2026, 11:54

Remetidos os autos da Contadoria

04/03/2026, 11:54

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 09:20

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Valdemar de LimaB0 - RÉU: B1Francisco Lima de OliveiraB0 - B1Francisco das Chagas de Melo OliveiraB0 - Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a inexistência de encravamento do imó

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 09:31

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 11:46

Mero expediente

22/09/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 11:56

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Valdemar de LimaB0 - RÉU: B1Francisco Lima de OliveiraB0 - B1Francisco das Chagas de Melo OliveiraB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 18/09/2025 às 08:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Stra Intimação - ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 11:33

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 08:00:00, Vara Cível.

03/09/2025, 13:21

Mero expediente

28/08/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raimundo Valdemar de LimaB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 27/08/2025 às 10:00h, e será realizada de forma presencial na sala de audiências do Fórum Des. Mário Strano, sendo que, caso exista parte ou testemunha que não possa comparecer, poderá participar Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 13:13

Juntada de Mandado

26/08/2025, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 13:50

Expedida/Certificada

23/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:00:00, Vara Cível.

22/07/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimundo Valdemar de Lima - Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e de eventuais testemunhas que queiram apresentar, oportunizando-se, ainda, a produção de outras provas, em atenção ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório. Cumpra-se. Intimação - ADV: Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 10:48

Mero expediente

25/03/2025, 08:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 23:19

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimundo Valdemar de Lima - Réu: Francisco das Chagas de Melo Oliveira, Francisco Lima de Oliveira - Despacho Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questõ Intimação - ADV: Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC) Processo 0700349-76.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 12:19

Mero expediente

22/01/2025, 14:05

Conclusos para decisão

17/01/2025, 21:37

Conclusos para despacho

17/11/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

17/11/2024, 18:17

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 07:25

Expedida/Certificada

16/10/2024, 06:51

Ato ordinatório

07/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2024, 20:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 11:07

Expedida/Certificada

05/09/2024, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão

30/08/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:49

Juntada de Mandado

29/08/2024, 10:02

Mero expediente

26/08/2024, 17:10

Mero expediente

26/08/2024, 08:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 08:00:00, Vara Cível.

26/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 07:20

Expedida/Certificada

18/07/2024, 12:46

Expedida/Certificada

18/07/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 19:54

Ato ordinatório

17/07/2024, 19:19

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 08:00:00, Vara Cível.

11/07/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 12:02

Expedida/Certificada

21/06/2024, 12:37

Mero expediente

19/06/2024, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 07:40

Conclusos para decisão

31/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:51

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 07:27

Expedida/Certificada

08/05/2024, 11:49

Mero expediente

02/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 07:44

Documentos

Despacho

•02/04/2024, 11:51

Despacho

•19/06/2024, 19:52

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2024, 08:03

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2024, 17:10

TUTELA ANTECIPADA

•29/08/2024, 10:02

Interlocutória

•03/09/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 01:39

Despacho

•22/01/2025, 14:05

Despacho

•25/03/2025, 08:32

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 07:20

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2025, 09:33

CARIMBO

•12/01/2026, 11:46