Procedimento Comum Cível 0701590-85.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.633,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Claudiane da Silva SouzaB0 - Relatei sucintamente. Decido. Profiro o julgamento imediato da lide, nos exatos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Pois bem.Da combinação dos 25, I, 26, II, 42 e 43, todos da Lei 8.213/91, os elementos necessários à concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ são: a) c Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701590-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:50

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:14

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:27

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Claudiane da Silva SouzaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pags. 54/55), em cumprimento a decisão de pág(s). 63/70, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701590-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Claudiane da Silva SouzaB0 - Relatei sucintamente. Decido. Profiro o julgamento imediato da lide, nos exatos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Pois bem.Da combinação dos 25, I, 26, II, 42 e 43, todos da Lei 8.213/91, os elementos necessários à concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ são: a) c Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701590-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:50

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:14

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:27

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Claudiane da Silva SouzaB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e a parte autora, para manifestação acerca do laudo pericial realizado (pags. 54/55), em cumprimento a decisão de pág(s). 63/70, que diz: "...Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias..." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701590-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:07

Ato ordinatório

30/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 07:05

Mero expediente

01/09/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:28

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Claudiane da Silva SouzaB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 23/07/2025 às 11:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar do ato, cab Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701590-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:22

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:24

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 08:00:00, Vara Cível.

01/04/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Claudiane da Silva Souza - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC. Da análise Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701590-85.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 12:19

Outras Decisões

17/01/2025, 11:05

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:22

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 06:06

Documentos

Interlocutória

•17/01/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:24

Despacho

•01/09/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:04

CARIMBO

•26/03/2026, 10:24