Procedimento Comum Cível 0701705-81.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

NUBIA FREIRE CUNHA

CPF

Autor

FRANCISCO MOREIRA CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TCHAYLA SOUZA DE FREITAS

OAB/AC 4743·CPF·Representa: Autor

LIVIO PASSOS DOS SANTOS

OAB/AC 4721·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:48

Juntada de Ofício

22/01/2026, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:03

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nubia Freire CunhaB0 - B1Francisco Moreira CabralB0 - Intimação - ADV: LIVIO PASSOS DOS SANTOS (OAB 4721/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC) - Processo 0701705-81.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para AUTORIZAR a alteração do regime de bens do casamento de NÚBIA FREIRE CAVALCANTE e FRANCISCO MOREIRA CAB

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:40

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:46

Expedida/Certificada

07/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:48

Juntada de Ofício

22/01/2026, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 16:03

Documentos

Interlocutória

•02/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Nubia Freire CunhaB0 - B1Francisco Moreira CabralB0 - Intimação - ADV: LIVIO PASSOS DOS SANTOS (OAB 4721/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC) - Processo 0701705-81.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para AUTORIZAR a alteração do regime de bens do casamento de NÚBIA FREIRE CAVALCANTE e FRANCISCO MOREIRA CAB

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

12/01/2026, 08:40

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:46

Expedida/Certificada

07/10/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Nubia Freire CunhaB0 - B1Francisco Moreira CabralB0 - Decisão Intimação - ADV: LIVIO PASSOS DOS SANTOS (OAB 4721/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC), ADV: TCHAYLA SOUZA DE FREITAS (OAB 4743/AC) - Processo 0701705-81.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Cuida-se de demanda de jurisdição voluntária movida por Núbia Freire Cavalcante e Francisco Moreira Cabral, ora requerentes, visando a alteração do regime de bens do casamento. Assim, em

07/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/10/2025, 13:25

Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:00

Mero expediente

02/10/2025, 09:45

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 15:03

CARIMBO

•09/01/2026, 13:35