Procedimento Comum Cível 0700036-67.2019.8.01.0022 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700036-67.2019.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:57

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marcia Maria Caruta da SilvaB0 - Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700036-67.2019.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ante o exposto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Marcia Maria Caruta da SilvaB0 - Levante-se a suspensão do feito e façam-me os autos conclusos para sentença, tendo em vista a decisão de julgamento do Tema STF 0864 ter transitado em julgado desde 2020. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700036-67.2019.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:32

Processo Reativado

06/10/2025, 08:23

Recebidos os autos

04/10/2025, 15:30

Documentos

Interlocutória

•16/04/2019, 09:27

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2019, 12:12

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Mandado.

Julgado improcedente o pedido

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

Expedida/Certificada

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Recebidos os autos

Todas as movimentações(40)