Procedimento Comum Cível 0700157-32.2018.8.01.0022 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700157-32.2018.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:59

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 15:22

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Radija Maria Mascarenhas CarutaB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700157-32.2018.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ante o exposto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:40

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Radija Maria Mascarenhas CarutaB0 - Levante-se a suspensão do feito e façam-me os autos conclusos para sentença, tendo em vista a decisão de julgamento do Tema STF 0864 ter transitado em julgado desde 2020. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700157-32.2018.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:21

Processo Reativado

06/10/2025, 08:21

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 07:41

Documentos

Despacho

•24/10/2018, 18:01

Interlocutória

•02/01/2019, 14:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Mandado.

Julgado improcedente o pedido

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

Expedida/Certificada

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Expedição de Mandado.

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