Cumprimento de sentença 0701024-61.2024.8.01.0912 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado

Partes do Processo

RAIMUNDA LAIDE ALENCAR LEITE

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/AC 4090·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:23

Juntada de Outros Documentos

14/10/2025, 12:22

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 09:54

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:09

Expedição de alvará de levantamento

30/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:06

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0701024-61.2024.8.01.0912 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Raimunda Laide Alencar LeiteB0 - DEVEDOR: B1Tam Linas Aereas S/AB0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/1ªTR/JE/AC (fls. 218/223) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias,

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:49

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:30

Evoluída a classe de 436 para 156

18/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:34

Processo Reativado

17/09/2025, 13:14

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:23

Juntada de Outros Documentos

14/10/2025, 12:22

Expedição de Alvará.

10/10/2025, 09:54

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:09

Expedição de alvará de levantamento

30/09/2025, 13:09

Documentos

Interlocutória

•17/12/2024, 19:36

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:06

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0701024-61.2024.8.01.0912 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Raimunda Laide Alencar LeiteB0 - DEVEDOR: B1Tam Linas Aereas S/AB0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/1ªTR/JE/AC (fls. 218/223) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias,

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:49

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:30

Evoluída a classe de 436 para 156

18/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:34

Processo Reativado

17/09/2025, 13:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/05/2025, 21:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/05/2025, 21:32

Recebidos os autos

27/05/2025, 21:29

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

17/05/2025, 05:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 11:41

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Raimunda Laide Alencar Leite - Réu: Tam Linas Aereas S/A - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida, Raimunda Laide Alencar Leite, intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto. Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recurs Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC) Processo 0701024-61.2024.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

30/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:06

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Raimunda Laide Alencar Leite - Réu: Tam Linas Aereas S/A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 177-178). P.R.I.A. Cumpra-se." Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC) Processo 0701024-61.2024.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025, 14:18

Decisão

26/02/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:37

Infrutífera

24/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 07:57

Juntada de Aviso de Recebimento

03/02/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimunda Laide Alencar Leite - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0701024-61.2024.8.01.0912 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 24/02/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferênc Intimação - ADV: Idirlene Nogueira do Nascimento (OAB 4090/AC) Processo 0701024-61.2024.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 11:10

Expedição de Carta.

21/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

21/01/2025, 10:54

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2024, 12:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

19/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 22:16

Juntada de Outros Documentos

17/12/2024, 22:08

Expedição de Alvará.

17/12/2024, 20:27

Tutela Provisória

17/12/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 16:39

CARIMBO

•26/02/2025, 14:18

Interlocutória

•27/05/2025, 10:52

Despacho

•30/09/2025, 13:09