Execução Fiscal 0008214-61.2009.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0008214-61.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 14:57

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO PIZZOTTI (OAB 135085/MG), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0008214-61.2009.8.01.0001 (001.09.008214-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Antonio Ornilo Mesquita de MeloB0 e outros - Assim, defiro o pedido formulado pelo Estado do Acre. Expeça-se alvará de levantamento, com autorização para saque dos valores constritos na conta do devedor ANTONIO ORNILO MESQUITA D

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:50

Recebidos os autos

02/04/2026, 13:38

Outras Decisões

02/04/2026, 13:38

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2026, 03:35

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 00:29

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO PIZZOTTI (OAB 135085/MG), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0008214-61.2009.8.01.0001 (001.09.008214-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Antonio Ornilo Mesquita de MeloB0 e outros - Intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da certidão constante à página 251, indicando o que entender de direito.

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:15

Documentos

Despacho

•31/05/2012, 18:18

Despacho

•31/05/2012, 18:18

—

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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