Procedimento Comum Cível 0701866-85.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MAGILA DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE

OAB/AC 6482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Processo Reativado

06/04/2026, 13:32

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Magila da Silva CardosoB0 - Intimação - ADV: CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB 6482/AC) - Processo 0701866-85.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 38/41 e aceita às fls. 46, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇ

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:30

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 06:25

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 00:05

Processo Reativado

06/04/2026, 13:32

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:15

Documentos

Interlocutória

•05/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 07:12

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Magila da Silva CardosoB0 - Intimação - ADV: CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB 6482/AC) - Processo 0701866-85.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 38/41 e aceita às fls. 46, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇ

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:30

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 06:25

Homologada a Transação

01/12/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:30

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Magila da Silva CardosoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 38/41, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Fei Intimação - ADV: CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB 6482/AC) - Processo 0701866-85.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:05

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Magila da Silva CardosoB0 - Decisão Inicial. Benefício previdenciário. 1. Intimação - ADV: CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB 6482/AC) - Processo 0701866-85.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a inicial. 2. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 07:45

Outras Decisões

05/10/2025, 15:52

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:22

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 10:35

CARIMBO

•01/12/2025, 15:42

Interlocutória

•19/01/2026, 13:15