Procedimento Comum Cível 0701296-29.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

JAINY MAFFI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:49

Perda do objeto

04/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 10:15

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:20

Ato ordinatório

13/10/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Jainy Maffi de OliveiraB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701296-29.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por JAINY MAFFI DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. Colaciona à inicial documentos (fls.11/80). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 10:36

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:49

Perda do objeto

04/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:04

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:19

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 10:15

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:20

Ato ordinatório

13/10/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Jainy Maffi de OliveiraB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701296-29.2025.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por JAINY MAFFI DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. Colaciona à inicial documentos (fls.11/80). É o relatório. DECIDO. Presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 10:36

Outras Decisões

06/10/2025, 18:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 08:01

CARIMBO

•04/03/2026, 08:30