Agravo em Recurso Especial 0007369-38.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

RONALDO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

ANALICE DO NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF

Autor

JOAO VICTOR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EVILASIO PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

GEISIANE DA COSTA MACIEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS

OAB/AC 3162·CPF·Representa: Autor

JAIR DE MEDEIROS

OAB/AC 897·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

RONALDO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

ANALICE DO NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF

Autor

JOAO VICTOR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

EVILASIO PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

GEISIANE DA COSTA MACIEL

CPF

Autor

IRANILDO SOUZA DE MOURA

CPF

Autor

JESSICA BORGES SOARES

CPF

Autor

KAUA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LEANDRO BARROSO MOREIRA DENKER

CPF

Autor

MATEUS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

LUCAS RODRIGUES UCHOA

CPF

Autor

TALISSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

VALCIMAR SOUZA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

WEINYR DE SOUZA DIAS

CPF

TERCEIRO

MATHEUS MOURA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

THAYSA KENYA DA SILVA LOPES

CPF

TERCEIRO

SAMIRA FILGUEIRAS DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

ROMARIO LIMA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

PAULO MATHEUS DE LIMA COSTA

CPF

TERCEIRO

MATHEUS VIEIRA MARTINS

CPF

TERCEIRO

GILMAURO FERREIRA PAIVA

CPF

TERCEIRO

GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF

TERCEIRO

ELISSANDRO ALENCAR DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DHIONISCLAY DE OLIVEIRA NEVES

CPF

TERCEIRO

CLIFIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CAMILA BRAGA BEZERRA

CPF

TERCEIRO

CAIO HENRIQUE ANEDINO PENA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 11:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/04/2026, 11:35

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1069493 (2026/0026144-5)

17/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/04/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

07/04/2026, 09:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10