Procedimento Comum Cível 0701092-52.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.871,94

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Lélio Nunes de Oliveira - Vislumbra-se nos autos que a parte requerida, regularmente citada, não contestou a presente ação, conforme certidão de fls. 50, razão pela qual decreto a sua revelia. No entanto, verifico que in casu deve incidir a regra do art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que figura no polo passivo d Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 13:35

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lélio Nunes de OliveiraB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Lélio Nunes de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial realizado nas páginas 52 a 59, em cumprimento à decisão das páginas 39 e 40, que diz: ' Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:57

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:53

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Lélio Nunes de Oliveira - Vislumbra-se nos autos que a parte requerida, regularmente citada, não contestou a presente ação, conforme certidão de fls. 50, razão pela qual decreto a sua revelia. No entanto, verifico que in casu deve incidir a regra do art. 345, inciso II, do Código de Processo Civil, uma vez que figura no polo passivo d Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 22:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 13:35

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:43

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lélio Nunes de OliveiraB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Lélio Nunes de OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao INSS e à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial realizado nas páginas 52 a 59, em cumprimento à decisão das páginas 39 e 40, que diz: ' Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:57

Ato ordinatório

19/01/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 03:11

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

09/10/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lélio Nunes de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 12/11/2025 às 11:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participardo ato, c Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 12:34

Ato ordinatório

08/10/2025, 11:59

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 11:15:00, Vara Cível.

08/10/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Lélio Nunes de OliveiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratu Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0701092-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 12:48

Outras Decisões

22/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:00

Distribuído por sorteio

05/07/2025, 09:30

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 07:53

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