Execução Fiscal 0801264-56.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.600,34

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

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ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

CPF

Reu

BRUNNO CASTRILLON MENEZES

CPF

Reu

MARCELO DE SOUSA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:45

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:33

Juntada de Decisão

27/11/2025, 09:52

Apensado ao processo

27/11/2025, 09:25

Expedição de Carta.

21/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801264-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Diante do exposto, a fim de dar prosseguimento ao feito, determino a retificação do polo passivo para nele constar Espólio de Idelfonso de Souza Menezes. Ordeno, por consequência, a citação de MARCELO DE SOUZA MENEZES, na qualidade de inventariante, para que comprove o pagamento dos tributos devidos ou ofereça embargos ap

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:38

Recebidos os autos

13/09/2025, 12:20

Substituição/Sucessão da Parte

13/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 16:31

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:45

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:33

Juntada de Decisão

27/11/2025, 09:52

Apensado ao processo

27/11/2025, 09:25

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/05/2017, 08:24

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legal

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Expedição de Carta.

21/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801264-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Diante do exposto, a fim de dar prosseguimento ao feito, determino a retificação do polo passivo para nele constar Espólio de Idelfonso de Souza Menezes. Ordeno, por consequência, a citação de MARCELO DE SOUZA MENEZES, na qualidade de inventariante, para que comprove o pagamento dos tributos devidos ou ofereça embargos ap

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:38

Recebidos os autos

13/09/2025, 12:20

Substituição/Sucessão da Parte

13/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição inicial

15/07/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:35

Ato ordinatório

02/07/2025, 09:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

23/04/2025, 13:28

Expedição de Carta.

17/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2025, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/12/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:46

Expedição de Carta.

05/11/2024, 08:26

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:44

Expedida/Certificada

29/10/2024, 11:30

Recebidos os autos

25/10/2024, 11:30

Mero expediente

25/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:44

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:30

Mero expediente

04/04/2024, 08:30

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição inicial

21/12/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:08

Ato ordinatório

21/11/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:05

Ato ordinatório

26/07/2023, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2023, 12:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/12/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 13:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2022, 21:56

Expedição de Carta.

08/06/2021, 17:31

Publicado ato_publicado em 16/03/2020.

16/03/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 15:11

Expedida/Certificada

13/03/2020, 12:05

Recebidos os autos

11/03/2020, 18:09

Outras Decisões

11/03/2020, 18:09

Conclusos para despacho

06/11/2019, 18:53

Juntada de Outros Documentos

06/06/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 10:53

Expedida/Certificada

23/05/2019, 13:01

Mero expediente

23/05/2019, 12:23

Conclusos para despacho

16/05/2019, 11:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

26/04/2019, 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

26/04/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 16:32

Publicado ato_publicado em 01/03/2019.

01/03/2019, 11:36

Expedida/Certificada

28/02/2019, 15:38

Somente Publicar

28/02/2019, 14:10

Ato ordinatório

28/02/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 14:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2019.

17/01/2019, 11:23

Expedida/Certificada

16/01/2019, 15:21

Somente Publicar

16/01/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

04/01/2019, 11:51

Mero expediente

04/01/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 10:43

Publicado ato_publicado em 20/09/2018.

20/09/2018, 11:28

Expedida/Certificada

19/09/2018, 15:42

Somente Publicar

19/09/2018, 11:44

Mero expediente

31/08/2018, 12:40

Conclusos para despacho

11/06/2018, 10:18

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 10:17

Juntada de Outros Documentos

08/06/2018, 14:18

Bloqueio/penhora on line

26/02/2018, 15:46

Conclusos para decisão

25/01/2018, 10:01

Juntada de Outros Documentos

13/12/2017, 17:13

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 08:38

Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:48

Somente Publicar

25/10/2017, 09:37

Outras Decisões

23/10/2017, 12:42

Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2017, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2017, 16:05

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 16:32

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 17:37

Expedida/Certificada

02/08/2017, 17:26

Recebidos os autos

02/08/2017, 16:36

Outras Decisões

02/08/2017, 16:36

Conclusos para decisão

02/08/2017, 16:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.

23/05/2017, 19:03

Expedida/Certificada

22/05/2017, 16:03

Recebidos os autos

19/05/2017, 20:42

Mero expediente

19/05/2017, 20:42

Conclusos para decisão

09/05/2017, 08:24

Ato ordinatório

09/05/2017, 08:24

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 08:24

Juntada de Outros Documentos

09/05/2017, 08:24

Juntada de Outros Documentos

18/07/2016, 07:25

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2016 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:24

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:37

Mero expediente

16/06/2016, 16:44

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:28

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:28

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:07

Conclusos para decisão

16/06/2016, 12:02

Conclusos para decisão

10/06/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 13:05

Despacho

•19/05/2017, 20:42

Interlocutória

•02/08/2017, 16:36

Despacho

•23/10/2017, 12:42

Interlocutória

•26/02/2018, 15:46

Despacho

•31/08/2018, 12:40

Despacho

•04/01/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 14:10

Despacho

•23/05/2019, 12:23

Interlocutória

•11/03/2020, 18:09

Despacho

•22/12/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:01

Despacho

•04/04/2024, 08:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/06/2016, 16:44

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/05/2017, 08:24

Despacho

•19/05/2017, 20:42

Interlocutória

•02/08/2017, 16:36

Despacho

•23/10/2017, 12:42

Interlocutória

•26/02/2018, 15:46

Despacho

•31/08/2018, 12:40

Despacho

•04/01/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 14:10

Despacho

•23/05/2019, 12:23

Interlocutória

•11/03/2020, 18:09

Despacho

•22/12/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:01

Despacho

•04/04/2024, 08:30

Despacho

•25/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 09:34

Interlocutória

•13/09/2025, 12:20