Execução Fiscal 0021459-42.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

R$ 20.584,03

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

J C LOBO IMP. E EXPORTACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:51

Juntada de Ofício

12/02/2026, 13:25

Juntada de Ofício

12/02/2026, 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2025, 09:47

Expedição de Carta.

21/11/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 02:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0021459-42.2009.8.01.0001 (apensado ao processo 0015267-35.2005.8.01.0001) (001.09.021459-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1J C Lobo Imp. e ExportaçãoB0 - 1 Diante da citação efetivada à p. 8 e da certidão de decurso do prazo para pagamento ou garantia da execução, encaminhe-se requisição eletrônica via SISBAJUD, para que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:31

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 10:55

Recebidos os autos

08/09/2025, 23:31

Todas as movimentações(85)

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:51

Juntada de Ofício

12/02/2026, 13:25

Juntada de Ofício

12/02/2026, 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

17/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2025, 09:47

Documentos

Interlocutória

•16/07/2012, 14:27

Interlocutória

•16/07/2012, 14:28

Expedição de Carta.

21/11/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 02:50

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:47

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0021459-42.2009.8.01.0001 (apensado ao processo 0015267-35.2005.8.01.0001) (001.09.021459-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1J C Lobo Imp. e ExportaçãoB0 - 1 Diante da citação efetivada à p. 8 e da certidão de decurso do prazo para pagamento ou garantia da execução, encaminhe-se requisição eletrônica via SISBAJUD, para que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:31

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 10:55

Recebidos os autos

08/09/2025, 23:31

Bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 23:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição inicial

27/06/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:36

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2023, 08:20

Recebidos os autos

08/02/2022, 07:17

Mero expediente

08/02/2022, 07:17

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2017, 14:51

Apensado ao processo

21/11/2016, 14:46

Desapensado do processo numero_do_processo

21/11/2016, 14:42

Desapensado do processo numero_do_processo

21/11/2016, 14:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2014, 20:28

Apensado ao processo

10/12/2014, 18:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2014, 10:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

01/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2013.

18/03/2013, 12:00

Mero expediente

15/03/2013, 12:00

Somente Publicar

15/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

15/03/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2013, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2012.

16/10/2012, 12:00

Expedida/Certificada

15/10/2012, 12:00

Outras Decisões

24/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

16/07/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

08/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

02/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

23/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

05/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

10/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

08/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/09/2011, 12:00

Apensado ao processo

16/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

15/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

12/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2011, 12:00

Despacho

31/03/2011, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2011, 12:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2011, 12:00

Recebidos os autos

31/03/2011, 12:00

Conclusos para despacho

25/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

03/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

21/01/2011, 12:00

Outras Decisões

02/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2010, 12:00

Recebidos os autos

18/06/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

19/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

14/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

07/05/2010, 12:00

Conclusos para despacho

05/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

25/01/2010, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento

01/12/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

17/11/2009, 12:00

Expedição de Carta.

12/11/2009, 12:00

Despacho

03/11/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

28/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

28/10/2009, 12:00

Conclusos para despacho

28/10/2009, 12:00

Despacho

•16/07/2012, 14:29

Despacho

•16/07/2012, 14:30

Despacho

•16/07/2012, 14:30

Interlocutória

•24/09/2012, 18:23

Despacho

•15/03/2013, 13:30

Despacho

•08/02/2022, 07:17

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:15

Interlocutória

•08/09/2025, 23:31