Procedimento Comum Cível 0700975-61.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARCIA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2026, 10:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:55

Processo Reativado

08/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 04:29

Juntada de Laudo Pericial

09/03/2026, 07:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marcia da SilvaB0 - A parte autora Marcia da Silva ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e posteriormente deixou fluir, sem qualquer providência, o prazo assinalado para dar prosseguimento ao feito, apesar de devidamente intimada. A inércia da parte da interessada configura, assim, ato de contumácia, e não justifica que o Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700975-61.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 03:44

Todas as movimentações(29)

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2026, 10:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:55

Processo Reativado

08/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 04:29

Juntada de Laudo Pericial

09/03/2026, 07:01

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marcia da SilvaB0 - A parte autora Marcia da Silva ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e posteriormente deixou fluir, sem qualquer providência, o prazo assinalado para dar prosseguimento ao feito, apesar de devidamente intimada. A inércia da parte da interessada configura, assim, ato de contumácia, e não justifica que o Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700975-61.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/03/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 03:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marcia da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 26/11/2025 às 11:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participardo ato, cabendo a parte autora traz Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700975-61.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 13:10

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:14

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 11:00:00, Vara Cível.

09/10/2025, 10:44

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marcia da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base n Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700975-61.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 12:16

Outras Decisões

22/08/2025, 16:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 12:07

CARIMBO

•02/03/2026, 15:09

Interlocutória

•10/04/2026, 10:37