Procedimento Comum Cível 0701039-71.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

AYRON VINICIUS RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Ayron Vinicius Rodrigues Lima - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à parte autora, para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado, fls. 108/111, em cumprimento à decisão de fls. 94/96, no prazo de 10 (dez) dias. Tarauacá-AC, 27 de abril de 2026. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701039-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

27/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

22/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 01:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:21

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:04

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:33

Todas as movimentações(30)

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Ayron Vinicius Rodrigues Lima - Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à parte autora, para conhecimento e manifestação acerca do laudo pericial realizado, fls. 108/111, em cumprimento à decisão de fls. 94/96, no prazo de 10 (dez) dias. Tarauacá-AC, 27 de abril de 2026. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701039-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:08

27/04/2026, 10:38

Ato ordinatório

27/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

22/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 01:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:21

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 08:04

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 03:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 08:06

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ayron Vinicius Rodrigues LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 26/11/2025 às 10:00h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participardo ato, cabendo a par Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701039-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:04

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:08

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 10:00:00, Vara Cível.

09/10/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ayron Vinicius Rodrigues LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que f Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701039-71.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 12:16

Outras Decisões

22/08/2025, 16:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:07