Procedimento Comum Cível 0700986-90.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

SONIA MARIA DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

31/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2026, 04:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sonia Maria de LimaB0 - Sentença Sonia Maria de Lima ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte autora, em síntese Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700986-90.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:14

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 06:54

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:05

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:26

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

31/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2026, 04:51

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:12

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Sonia Maria de LimaB0 - Sentença Sonia Maria de Lima ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte autora, em síntese Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700986-90.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:14

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 06:54

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:05

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:26

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sonia Maria de LimaB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica designada para o dia 26/11/2025 não foi realizada tendo em vista o não comparecimento da parte autora, mesmo devidamente intimada. Em consequência, em cumprimento ao Provimento nº 16/2016, da COGER, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, justificar o(s) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700986-90.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 11:14

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 03:44

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sonia Maria de LimaB0 - CERTIFICO e dou fé que a perícia medica foi designada para o dia 26/11/2025 às 08:45h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participardo ato, cabendo a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700986-90.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:03

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:12

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:00

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 08:45:00, Vara Cível.

09/10/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sonia Maria de LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o q Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700986-90.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 12:16

Outras Decisões

22/08/2025, 16:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:00

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 06:05

CARIMBO

•03/03/2026, 06:54

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:47