Procedimento Comum Cível 0001013-90.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

GENESIO FAUSTINO DE SOUZA

CPF 095.***.***-82

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.4743-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:51

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KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926•Representa: ATIVO

LORENA SOARES DE LIMA

OAB/AC 5432•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Genesio Faustino de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Banco do BrasilB0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: LORENA SOARES DE LIMA (OAB 5432/AC) - Processo 0001013-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 12:21

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:58

Processo Reativado

12/11/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil - Apelado: Genesio Faustino de Souza - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Natielly Xavier Pereira (OAB: 36753/ES) - KAMYLA FARI MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001013-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil - Apelado: Genesio Faustino de Souza - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001013-90.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Natielly Xavier Pereira (OAB: 36753/ES) - KAMYLA

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/07/2024, 13:38

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2024, 12:54

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.

14/06/2024, 07:59

Expedida/Certificada

13/06/2024, 11:33

Documentos

DECISÃO

•19/02/2024, 09:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2024, 09:06

DECISÃO

•19/02/2024, 09:07

DECISÃO

•19/02/2024, 09:07

DECISÃO

•19/02/2024, 09:07

Interlocutória

•21/02/2024, 09:20

Interlocutória

•10/04/2024, 10:28

CARIMBO

•10/05/2024, 08:11

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