Mandado de Segurança Cível 1001420-82.2024.8.01.0000 - TJAC

Mandado de Segurança Cível 1001420-82.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/12/2025, 19:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/12/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Raquel Santana da Silva - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - JEFFERSO Nº 1001420-82.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Raquel Santana da Silva - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB: 6599/AC) - Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB: 6195/AC) - Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC) - Joaz Nº 1001420-82.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Raquel Santana da Silva - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/ Nº 1001420-82.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Raquel Santana da Silva - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para oferta de parecer. - Magistrado(a) - Advs: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB: 6599/AC) - Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB: 6195/AC) - Ja Nº 1001420-82.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Raquel Santana da Silva - Impetrado: Governador do Estado do Acre - Dá-se a parte Impetrante Raquel Santana da Silva, por intimada para, no prazo de sessenta dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 336,60 (trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), sob pena de pagamento em dobro (artigo 32, da Lei Estadual n.º 1.422/2001), bem como protesto (artigo 1º, da Instrução Nor Nº 1001420-82.2024.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/10/2025, 16:07

Mero expediente

07/10/2025, 16:02

Mero expediente

06/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•13/07/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#22

•28/08/2024, 12:30

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Advogados / Representantes(8)

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Mero expediente

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

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