Recurso Especial 0004328-68.2020.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0004328-68.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/05/2026, 10:14

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 15:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista despacho de fl. e-STJ 2559

04/05/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação de sua autuação para fazer constar também OCIVALDO MOREIRA DA SILVA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE como recorrentes, conforme determinado no despacho de fl. e-STJ 2559.

04/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402005/2026

27/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 402005/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao despacho retro.

23/04/2026, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 335997/2026 - PET

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 10:20

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(11)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista despacho de fl. e-STJ 2559

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação de sua autuação para fazer constar também OCIVALDO MOREIRA DA SILVA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE como recorrentes, conforme determinado no despacho de fl. e-STJ 2559.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402005/2026

Protocolizada Petição 402005/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em atenção ao despacho retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 335997/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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