Recurso Inominado Cível 5002893-95.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.460,35

Orgao julgador

Gab 04 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA FRANCISNEIDE PORTELA SOARES

CPF 959.***.***-15

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

CNPJ 53.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA SILVEIRA QUINTELO

OAB/AM 19867•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b>

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706206656929" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

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Perguntas Frequentes

29/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 38

28/04/2026, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

28/04/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G4TR90120

30/03/2026, 10:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

30/03/2026, 10:23

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:22

Juntada de Petição

27/03/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/03/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

13/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Francisneide Portela SoaresRéu:Oi S.a. - Em Recuperacao JudicialRéu:Client Co Servicos de Rede Nordeste S.a.</b></section /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002893-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/03/2026, 00:00

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

12/03/2026, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 10:12

SENTENÇA

•26/01/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 10:09

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