Execução Fiscal 0705925-26.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 97.775,44

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

GERVâNIA DE SOUZA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO

OAB/AC 4111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0705925-26.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Gervania de Souza MotaB0 - Portanto, com fundamento no artigo 775 do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do art. 2ª, inciso I, da Lei Estadual n. 1422/2001. Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:29

Cancelamento de Dívida Ativa

12/09/2025, 15:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:12

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:11

Juntada de Mandado

07/04/2025, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:57

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0705925-26.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Gervania de Souza MotaB0 - Portanto, com fundamento no artigo 775 do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do art. 2ª, inciso I, da Lei Estadual n. 1422/2001. Intime-se.

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Interlocutória

•11/05/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 20:49

15/09/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:29

Cancelamento de Dívida Ativa

12/09/2025, 15:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:12

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:11

Juntada de Mandado

07/04/2025, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 20:28

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição inicial

03/04/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:06

Ato ordinatório

11/01/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 22:02

Ato ordinatório

23/11/2023, 20:49

Juntada de Outros Documentos

22/09/2023, 08:31

Expedição de Carta.

25/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 12:01

Outras Decisões

11/05/2023, 08:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:11

CARIMBO

•12/09/2025, 15:55