0703099-53.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.233,09

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

FRANCISCO MAFREDSON DE OLIVEIRA

CPF 678.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA

OAB/RJ 130403•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Francisco Mafredson de Oliveira - REQUERIDO: Banco Pan S.A - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016) Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer PRESENCIALMENTE à audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 25/05/2026 às 09:00h. Os Advogados, membros do Intimação - ADV: MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (OAB 130403/RJ) - Processo 0703099-53.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 12:15

Expedição de Carta.

27/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:11

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2026 09:00:00, 1ª Vara Cível.

24/04/2026, 08:32

Tutela Provisória

20/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 04:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Mafredson de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos Intimação - ADV: MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (OAB 130403/RJ) - Processo 0703099-53.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:55

Emenda à Inicial

09/09/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 13:28

Interlocutória

•20/02/2026, 14:36