Procedimento Comum Cível 0703054-49.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Itel França da Silva - RÉ: Thais Batista da Silva - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e determino o cancelamento da distribuição, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII e 290, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0703054-49.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

14/05/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/04/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:49

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itel França da SilvaB0 - A requerente postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instada a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, quedou silente (p. 31). Decido. A presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relati Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0703054-49.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:48

Indeferimento

24/01/2026, 21:08

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itel França da SilvaB0 - RÉ: B1Thais Batista da SilvaB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupo Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0703054-49.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:55

Emenda à Inicial

09/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:15

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Itel França da Silva - RÉ: Thais Batista da Silva - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e determino o cancelamento da distribuição, com fundamento nos artigos 485, inciso VIII e 290, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0703054-49.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

14/05/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/04/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 13:49

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itel França da SilvaB0 - A requerente postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instada a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, quedou silente (p. 31). Decido. A presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relati Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0703054-49.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:48

Indeferimento

24/01/2026, 21:08

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Itel França da SilvaB0 - RÉ: B1Thais Batista da SilvaB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupo Intimação - ADV: DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 5995/AC) - Processo 0703054-49.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:55

Emenda à Inicial

09/09/2025, 13:28

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:15

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 13:28

Interlocutória

•24/01/2026, 21:08

CARIMBO

•30/04/2026, 09:35