Procedimento Comum Cível 0000825-35.2017.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

RAUL ANTONIO ARTEAGA SUAREZ

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·CPF·Representa: Autor

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB/AC 2160·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES

OAB/AC 2501·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 05:59

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 05:55

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:47

Juntada de Certidão

19/01/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raul Antonio Artega SuarezB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito e, sendo que deverá à parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de execução no sistema EPROC, acompanhado do título judicial e certidão de Intimação - ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0000825-35.2017.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria

16/01/2026, 10:04

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2026, 10:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/01/2026, 22:01

Conclusos para decisão

29/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:07

Todas as movimentações(85)

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 06:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 05:59

Transitado em Julgado em 19/01/2026

19/01/2026, 05:55

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:47

Documentos

Despacho

•30/10/2017, 16:19

Despacho

•29/01/2018, 09:49

Juntada de Certidão

19/01/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raul Antonio Artega SuarezB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito e, sendo que deverá à parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de execução no sistema EPROC, acompanhado do título judicial e certidão de Intimação - ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0000825-35.2017.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria

16/01/2026, 10:04

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2026, 10:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/01/2026, 22:01

Conclusos para decisão

29/12/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:07

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raul Antonio Artega SuarezB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde l Intimação - ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC) - Processo 0000825-35.2017.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 21:37

Ato ordinatório

22/11/2025, 21:37

Ato ordinatório

22/11/2025, 21:34

Processo Reativado

12/11/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raul Antonio Artega Suarez - Apelado: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Raul Antonio Artega Suarez - - Assim sendo, INADMITO o recurso especial interposto - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) - Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000825-35.2017.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/11/2024, 00:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2019, 16:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2019, 15:59

Ato ordinatório

10/06/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

20/04/2019, 02:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 11:35

Ato ordinatório

09/04/2019, 15:02

Expedida/Certificada

09/04/2019, 14:59

Ato ordinatório

09/04/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 11:44

Juntada de Outros Documentos

09/04/2019, 11:42

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 08:22

Juntada de Outros Documentos

08/04/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 22:49

Publicado ato_publicado em 14/03/2019.

14/03/2019, 08:25

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 14:12

Expedida/Certificada

13/03/2019, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2019, 15:37

Conclusos para despacho

06/11/2018, 15:44

Juntada de Outros Documentos

11/09/2018, 17:24

Expedição de Certidão.

07/09/2018, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 09:22

Publicado ato_publicado em 28/08/2018.

28/08/2018, 07:49

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 14:08

Expedida/Certificada

27/08/2018, 11:48

Mero expediente

19/08/2018, 16:33

Conclusos para despacho

29/05/2018, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 08:12

Publicado ato_publicado em 04/05/2018.

04/05/2018, 10:16

Expedida/Certificada

03/05/2018, 10:57

Ato ordinatório

03/05/2018, 10:56

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 16:28

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 16:25

Mero expediente

19/03/2018, 15:10

Juntada de Outros Documentos

14/03/2018, 09:31

Juntada de Outros Documentos

01/03/2018, 14:45

Expedição de Certidão.

12/02/2018, 22:30

Publicado ato_publicado em 31/01/2018.

31/01/2018, 08:10

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 16:45

Ato ordinatório

30/01/2018, 15:20

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 15:17

Expedida/Certificada

30/01/2018, 15:03

Expedição de Certidão.

30/01/2018, 15:02

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2018 10:00:00, Vara Única - Cível.

30/01/2018, 11:08

Mero expediente

29/01/2018, 09:49

Conclusos para despacho

27/11/2017, 08:57

Juntada de Outros Documentos

23/11/2017, 08:28

Publicado ato_publicado em 08/11/2017.

08/11/2017, 09:11

Expedida/Certificada

07/11/2017, 11:50

Mero expediente

30/10/2017, 16:19

Conclusos para despacho

15/08/2017, 09:39

Juntada de Outros Documentos

01/08/2017, 09:51

Juntada de Outros Documentos

01/08/2017, 09:50

Juntada de Outros Documentos

01/08/2017, 09:50

Juntada de Outros Documentos

01/08/2017, 09:49

Juntada de Outros Documentos

01/08/2017, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 17:33

Distribuído por sorteio

31/07/2017, 17:16

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 15:20

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2018, 15:10

Despacho

•19/08/2018, 16:33

CARIMBO

•11/03/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 21:37

CARIMBO

•14/01/2026, 22:01