Procedimento Comum Cível 0701166-09.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701166-09.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Daiane de Castro Leão - Considerando que a parte autora não se manifestou da decisão de pp.40/43. Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada, nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem e fixo como pontos controvertidos a condição de segurada espec Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701166-09.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

13/05/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 20:51

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Daiane de Castro LeãoB0 - Diante disso, Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701166-09.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - intime-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se sobre a aceitação do fluxo concentrado proposto, com base no art. 190 do Código de Processo Civil. Havendo concordância, os autos seguirão sob o procedimento pactuado, com a substituição da audiência de instrução e julgamento pela junta

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 10:54

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:35

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:59

Outras Decisões

08/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Daiane de Castro LeãoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0701166-09.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência de conciliação manifesta

13/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:22

Interlocutória

•08/01/2026, 14:50

—

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Expedida/Certificada

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

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