Procedimento Comum Cível 0705024-68.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705024-68.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Certifico, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento de sentença NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título executivo, certidão de trânsito em julgado, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nos presentes autos serão arquivados em razão da implantação do sistema E-PROC no âmbito desta vara, para onde deverão ser encaminhadas as demandas a partir de 5 de agosto de 2025. Intimação - ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC) - Processo 0705024-68.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

21/05/2026, 00:00

Processo Reativado

20/03/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - - Neste ponto, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admite-se parcialmente o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no Art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil, e Art. 52, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705024-68.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Manifeste-se a parte contrária - Estado do Acre - sobre o pedido de reconsideração (pp. 308-309), no prazo de 10 (dez) dias. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Vanuza Maria Felix dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC) - Rodrigo Fernande Nº 0705024-68.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão proferida às páginas 197/198. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha jzzlap. - Magistrado(a) - Ad Nº 0705024-68.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Sem complemento - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Vanuza Maria Felix dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC) - Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Nº 0705024-68.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Remeta-se o agravo em recurso extraordinário (pp. 209-221) ao Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Vanuza Maria Felix dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC) - Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Nº 0705024-68.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Réu: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira - Sem complemento - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Vanuza Maria Felix dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC) - Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) Nº 0705024-68.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Tribunal de Justiça do Estado do Acre -

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/09/2020, 17:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/02/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 11:36

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 07:31

Expedida/Certificada

25/10/2019, 14:39

Ato ordinatório

24/10/2019, 15:49

Juntada de Outros Documentos

23/10/2019, 17:05

Documentos

Interlocutória

•17/05/2017, 19:41

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 15:06