Recurso Especial 1001718-11.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.935,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ALYSSON BESTENE LINS

CPF

Reu

ROBERTA SILVA E SOUZA LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·CPF·Representa: Autor

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Autor

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO

OAB/AC 3507·CPF·Representa: Autor

DANIELA CAVALCANTE SOARES

OAB/AC 6357·CPF·Representa: Autor

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·CPF·Representa: Autor

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Autor

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO

OAB/AC 3507·CPF·Representa: Autor

DANIELA CAVALCANTE SOARES

OAB/AC 6357·CPF·Representa: Autor

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/AC 3530·CPF·Representa: Autor

JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO

OAB/AC 2540·CPF·Representa: Réu

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS

OAB/AC 2924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

08/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228377/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228377/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 15:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

08/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228377/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228377/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:50

12/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

24/11/2025, 09:07