Reintegração / Manutenção de Posse 0706476-06.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA FRANCISCA DANTAS BARRROSO

CPF

Reu

FRANCISCA DEBORA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

FERNANDA MEURY LOPES

CPF

Reu

JENNYFER BARBOSA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

OAB/AC 2565·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA FRANCISCA DANTAS BARRROSO

CPF

Reu

FRANCISCA DEBORA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

FERNANDA MEURY LOPES

CPF

Reu

JENNYFER BARBOSA DE MOURA

CPF

Reu

ELIZETE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

SORLANDIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

DAINARA MOURA DOS SANTOS

CPF

Reu

KARINE DE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCIEDINEIA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Reu

MARIA DA DORES SILVA DE JESUS

CPF

Reu

PAULO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

KAILTON FERNANDES DE LIMA

CPF

Reu

DEJEANE DO NASCIMENTO DE ALCANTARA

CPF

Reu

FABIO JUNIOR BARBOSA DE HOLANDA

CPF

Reu

ALISSON EXPEDITO SILVA E SILVA

CPF

Reu

MARCIANE BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

MEURY SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCA SAMARIA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

DIVAELE FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

DIANA SILVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

LEANDRO SOARES VIEIRA

CPF

Reu

JULIANO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

KAROLAYNE SILVA TELES

CPF

Reu

ALEXSANDRA LIMA CASTRO

CPF

Reu

HILCILEIDE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

ARTHUR SOARES FIDELIS

CPF

Reu

DIANA NASCIMENTO BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

29/04/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição inicial

07/03/2026, 03:19

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:26

Mero expediente

23/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Considerando o resultado da visita técnica realizada pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do relatório, constante às pp. 139-158. Decorrido o prazo, com ou sem manife Intimação - ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0706476-06.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

13/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

29/04/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição inicial

07/03/2026, 03:19

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 17:45

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 17:49

Despacho

•16/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:26

Mero expediente

23/01/2026, 13:10

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição inicial

22/10/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Considerando o resultado da visita técnica realizada pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do relatório, constante às pp. 139-158. Decorrido o prazo, com ou sem manife Intimação - ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0706476-06.2023.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:02

Mero expediente

10/10/2025, 06:43

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 07:55

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

06/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 07:35

Expedida/Certificada

30/09/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:39

Mero expediente

25/09/2024, 09:13

Juntada de Outros Documentos

23/09/2024, 08:02

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:28

Mero expediente

30/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 15:42

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 11:34

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 10:52

Mero expediente

16/10/2023, 09:38

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição inicial

03/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:33

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 10:37

Expedida/Certificada

21/06/2023, 07:48

Expedida/Certificada

20/06/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:38

Determinada Requisição de Informações

24/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:20

Juntada de Certidão

18/05/2023, 08:34

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 08:30

Despacho

•10/07/2024, 07:38

Despacho

•30/08/2024, 10:36

Despacho

•25/09/2024, 09:13

Interlocutória

•10/07/2025, 11:00

Despacho

•10/10/2025, 06:43

Despacho

•23/01/2026, 13:10

Interlocutória

•29/04/2026, 08:48