Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0716865-16.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0716865-16.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arminda Maria Brito Campos D. Público: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Testemunha: Francis Kashima Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso I Acórdão - Recurso Inominado Cível 0716865-16.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arminda Maria Brito Campos D. Público: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) Testemunha: Francis Kashima Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procuradora: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso I Acórdão - Recurso Inominado Cível 0716865-16.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arminda Maria Brito Campos - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - D. Público: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Testemunha: Francis Kashima - Procuradora: Maria José Maia Nascimento Postigo (OAB: 2809/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-F Próximos Julgados - 0716865-16.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

02/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:03

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 00:41

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:00

Documentos

Interlocutória

•23/09/2024, 08:33

Despacho

•17/10/2024, 12:29

—

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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