0700078-87.2017.8.01.0022

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF 588.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

RONALDO DAS GRACAS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA

CPF 696.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA DIONIZIO DA CRUZ

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 04:36

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:21

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Vieira da SilvaB0 - Inicialmente, evolua-se a classe para cumprimento de sentença em face da Fazenda. Feito isso, Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700078-87.2017.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - intime-se a Autarquia executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em trinta dias, sob pena de multa diária de duzentos reais, limitada inicialmente a dez mil reais. Cumpra-se.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:32

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:23

Evoluída a classe de 7 para 156

06/02/2026, 08:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:22

Mero expediente

05/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:11

Documentos

Interlocutória

•05/10/2017, 17:44

Despacho

•31/10/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 15:36

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2018, 15:51

Interlocutória

•05/02/2019, 12:28

Despacho

•19/07/2019, 18:18

CARIMBO

•17/10/2019, 19:46

Despacho

•15/01/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 23:51

Despacho

•03/10/2025, 13:49

Despacho

•10/11/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:54

Despacho

•05/02/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:23