Cumprimento de sentença 0701488-93.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

ANITA PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA PEREIRA

OAB/AC 3541·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

LAURA MOURÃO BARBOSA

OAB/AC 6438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:35

Expedida/Certificada

08/05/2025, 10:23

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:22

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 10:19

Mero expediente

07/05/2025, 14:04

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:03

Expedida/Certificada

01/05/2025, 21:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:27

Mero expediente

30/04/2025, 20:27

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:53

Expedida/Certificada

08/05/2025, 10:23

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:22

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 10:19

Mero expediente

07/05/2025, 14:04

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:03

Expedida/Certificada

01/05/2025, 21:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:27

Mero expediente

30/04/2025, 20:27

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:24

Evoluída a classe de 436 para 156

30/04/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:49

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:01

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319A/AC), Laura Mourão Barbosa (OAB 6438/AC) Processo 0701488-93.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anita Pereira de Lima - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar a parte reclamante a título de danos

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 11:50

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 19:45

Infrutífera

19/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2025, 03:20

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Aparecida Pereira (OAB 3541/AC) Processo 0701488-93.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anita Pereira de Lima - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/03/2025, às 10:15h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/nvt-sjzi-dtn. Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:54

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:53

Expedida/Certificada

23/01/2025, 12:51

Ato ordinatório

23/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 10:15:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

23/01/2025, 12:43

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:23

Mero expediente

22/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

14/01/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 13:55

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 11:30

CARIMBO

•27/03/2025, 19:45

Despacho

•30/04/2025, 20:27

Despacho

•07/05/2025, 14:04

CARIMBO

•13/05/2025, 15:07