Procedimento do Juizado Especial Cível 5003049-83.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.432,26

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROSIMEIRE GARCIA DE AQUINO

CPF 359.***.***-87

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

OAB/AC 2299•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

16/04/2026, 13:39

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/03/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

17/03/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosimeire Garcia de AquinoRéu:Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB AC002299)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5003049-83.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 15:08

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 47

02/03/2026, 15:08

Decisão - Juiz Leigo

02/03/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 19/02/2026 10:30. Refer. Evento 31

19/02/2026, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 13:23

SENTENÇA

•02/03/2026, 15:08

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