Cumprimento de sentença 0000213-65.2020.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIA MARCIA BRITO WARTHA

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HADIJE SALIM PAES CHAOUK

OAB/AC 4468·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:18

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 14:46

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:00

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:33

Outras Decisões

26/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:02

Processo Reativado

26/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:07

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 10:41

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:18

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 14:46

Juntada de Outros Documentos

23/02/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:00

Documentos

Interlocutória

•28/04/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:36

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:33

Outras Decisões

26/01/2026, 11:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:02

Processo Reativado

26/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 11:07

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 10:41

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antonia Marcia Brito WarthaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno - Intimar para comhecimento e querendo se manifestar no prazo de 05 d Intimação - ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0000213-65.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antonia Marcia Brito WarthaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Certidão - Genérico - Escrivão - Interno intimar o devedor para tomar conhecimento, bem como se manifestar no Intimação - ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0000213-65.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

28/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:35

Evoluída a classe de 436 para 156

27/08/2025, 12:16

Expedida/Certificada

27/08/2025, 12:14

Expedida/Certificada

27/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Antonia Marcia Brito WarthaB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Decisão Assiste razão à parte autora, uma vez que a multa prevista no Art. 523, §1º aplica-se no rito dos Juiz Intimação - ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0000213-65.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 12:19

Juntada de Outros Documentos

02/06/2025, 13:29

Recebidos os autos

31/05/2025, 12:05

Outras Decisões

31/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

24/04/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 05:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Antonia Marcia Brito Wartha - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Hadije Salim Paes Chaouk (OAB 4468/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0000213-65.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a requerente para se manifestar sobre a informação de págs.193/196 do requerido. Após, voltem conclusos para decisão.

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 12:20

Recebidos os autos

04/03/2025, 21:43

Mero expediente

04/03/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.

26/01/2025, 23:31

Juntada de Certidão

26/01/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Marcia Brito Wartha - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Despacho Intimação - ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) Processo 0000213-65.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte ré para que se manifeste quanto ao pedido de número 3 da petição de p. 182 da autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:57

Recebidos os autos

20/01/2025, 14:55

Mero expediente

20/01/2025, 14:55

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 10:38

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 14:08

Expedição de Alvará.

29/11/2024, 14:07

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 09:17

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 09:16

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:51

Juntada de Outros Documentos

21/10/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:57

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:43

Expedida/Certificada

19/09/2024, 11:53

Juntada de Outros Documentos

19/09/2024, 11:49

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:46

Juntada de Outros Documentos

11/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:09

Recebidos os autos

13/08/2024, 10:13

Mero expediente

13/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 09:08

Expedida/Certificada

19/06/2024, 20:16

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:24

Mero expediente

18/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

22/11/2023, 21:09

Mero expediente

22/11/2023, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão

22/08/2023, 14:51

Processo Reativado

22/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:44

Processo Reativado

22/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:48

Expedida/Certificada

08/05/2023, 10:25

Recebidos os autos

07/05/2023, 22:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

07/05/2023, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 10:19

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:15

Juntada de Outros Documentos

13/02/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:45

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:45

Mero expediente

10/02/2023, 14:45

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 16:19

Frutífera

08/11/2022, 10:27

Juntada de Outros Documentos

08/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2022, 12:18

Republicado ato_publicado em 11/10/2022.

11/10/2022, 07:25

Expedida/Certificada

04/10/2022, 10:44

Ato ordinatório

04/10/2022, 10:43

Juntada de Outros Documentos

04/10/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 09:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.

04/10/2022, 08:34

Recebidos os autos

23/06/2022, 08:26

Mero expediente

23/06/2022, 08:25

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:05

Juntada de Outros Documentos

30/05/2022, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 09:32

Recebidos os autos

06/01/2022, 17:04

Mero expediente

06/01/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:51

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:54

Juntada de Outros Documentos

06/12/2021, 10:51

Juntada de Outros Documentos

06/12/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:51

Mero expediente

01/12/2021, 19:42

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 13:27

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 14:59

Recebidos os autos

30/09/2020, 13:01

Mero expediente

30/09/2020, 13:01

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:24

Juntada de Outros Documentos

10/07/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 12:47

Juntada de Outros Documentos

30/06/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 20:31

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 18:56

Recebidos os autos

26/06/2020, 16:50

Outras Decisões

26/06/2020, 16:50

Conclusos para decisão

05/06/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 08:02

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 19:18

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 11:42

Ato ordinatório

04/05/2020, 11:36

Recebidos os autos

28/04/2020, 21:04

Outras Decisões

28/04/2020, 21:04

Conclusos para decisão

09/03/2020, 11:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2020, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/03/2020, 11:30

Expedição de Outros Documentos.

09/03/2020, 11:27

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 10:55

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 10:55

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 10:55

Expedição de Outros Documentos.

09/03/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 10:32

Interlocutória

•26/06/2020, 16:50

Despacho

•30/09/2020, 13:01

Despacho

•01/12/2021, 19:42

Despacho

•06/01/2022, 17:04

Despacho

•23/06/2022, 08:25

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2022, 09:39

Despacho

•10/02/2023, 14:45

CARIMBO

•07/05/2023, 22:16

Despacho

•22/11/2023, 21:09

Despacho

•18/06/2024, 14:24

Despacho

•13/08/2024, 10:13

Despacho

•20/01/2025, 14:55

Despacho

•04/03/2025, 21:43

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•28/04/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:36

Interlocutória

•26/06/2020, 16:50

Despacho

•30/09/2020, 13:01

Despacho

•01/12/2021, 19:42

Despacho

•06/01/2022, 17:04

Despacho

•23/06/2022, 08:25

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2022, 09:39

Despacho

•10/02/2023, 14:45

CARIMBO

•07/05/2023, 22:16

Despacho

•22/11/2023, 21:09

Despacho

•18/06/2024, 14:24

Despacho

•13/08/2024, 10:13

Despacho

•20/01/2025, 14:55

Despacho

•04/03/2025, 21:43

Interlocutória

•31/05/2025, 12:05

Interlocutória

•26/01/2026, 11:33