Execução Fiscal 0700666-89.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 41.927,20

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

PAULO CESAR MAIA OLIVEIRA

CPF

Reu

P C MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 03:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:20

Mero expediente

04/02/2026, 20:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700666-89.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1M & P Maia Construções Importação e Exportação LtdaB0 - B1Paulo Cesar Maia OliveiraB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOPAULO CESAR MAIA OLIVEIRA, CPF nº 523.664.642-15. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:38

Expedição de Edital.

02/12/2024, 10:13

Juntada de Outros Documentos

28/06/2024, 07:03

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:13

Juntada de Outros Documentos

12/01/2024, 08:06

Todas as movimentações(63)

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2026, 15:04

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 03:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:20

Documentos

Despacho

•29/03/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 09:35

Mero expediente

04/02/2026, 20:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700666-89.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1M & P Maia Construções Importação e Exportação LtdaB0 - B1Paulo Cesar Maia OliveiraB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOPAULO CESAR MAIA OLIVEIRA, CPF nº 523.664.642-15. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:38

Expedição de Edital.

02/12/2024, 10:13

Juntada de Outros Documentos

28/06/2024, 07:03

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:13

Juntada de Outros Documentos

12/01/2024, 08:06

Expedição de Carta.

29/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:04

Mero expediente

11/08/2022, 09:27

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:34

Outras Decisões

02/02/2022, 10:07

Conclusos para decisão

09/11/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 19:10

Ato ordinatório

01/10/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 07:48

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 19:34

Ato ordinatório

01/06/2021, 14:20

Juntada de Outros Documentos

11/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/04/2021, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 19:33

Outras Decisões

03/03/2021, 09:21

Conclusos para decisão

24/01/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 17:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/04/2020, 20:12

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 17:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2020, 18:51

Juntada de Outros Documentos

08/01/2020, 15:15

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 16:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2019, 09:38

Conclusos para despacho

15/08/2019, 14:12

Juntada de Outros Documentos

15/08/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 01:49

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 13:38

Juntada de Outros Documentos

26/07/2019, 11:09

Ato ordinatório

18/07/2019, 09:35

Juntada de Outros Documentos

11/07/2019, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

26/06/2019, 16:06

Mero expediente

29/03/2019, 17:20

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 11:53

Despacho

•01/10/2019, 09:38

Despacho

•10/02/2020, 18:51

Interlocutória

•03/03/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 14:53

Interlocutória

•02/02/2022, 10:07

Despacho

•11/08/2022, 09:27

Despacho

•04/02/2026, 20:17

CARIMBO

•08/05/2026, 15:04