Usucapião 0700860-13.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 974.988,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

FRANCISCA LEITAO OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE VAGNER DA COSTA

CPF

Autor

ABRAHAO CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

VANDERSON LUIZ ROSAS CAVALCANTE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR SILVA DAMACENO

OAB/AC 4849·CPF·Representa: Autor

ELIÉSIO DA SILVA VARGAS MARUBO

OAB/AM 11182·CPF·Representa: Réu

EDNYLZA DE SÁ BARBOSA MONTEIRO

OAB/AM 14189·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA PREVIATTI RAMOS DE BARROS

Representa: Réu

RODRIGO KEISON MONTEIRO DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCA LEITAO OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE VAGNER DA COSTA

CPF

Autor

ABRAHAO CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

VANDERSON LUIZ ROSAS CAVALCANTE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

CNPJ

Reu

LUCAS GABRIEL SILVA LEITE

CPF

TERCEIRO

MERCANTIL MODELO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

EDILSON INACIO DE FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

ANTONIA GIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Abraão Cândido da Silva e outros - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0700860-13.2024.8.01.0002 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 10:22

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 21:32

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2026, 04:11

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:33

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 21:32

Expedição de Edital.

23/01/2026, 21:26

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: Abraão Cândido da Silva e outros - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0700860-13.2024.8.01.0002 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 10:22

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:44

Documentos

Interlocutória

•02/04/2024, 16:14

Interlocutória

•09/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 21:32

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2026, 04:11

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 22:33

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 21:32

Expedição de Edital.

23/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 10:13

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 10:12

Expedição de Carta.

21/01/2026, 10:12

Ato ordinatório

21/01/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 20:15

Juntada de Mandado

20/01/2026, 20:15

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 14:42

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisca Leitão OliveiraB0 e outro - REQUERIDO: B1Abraão Cândido da SilvaB0 - B1Vanderson Luiz Rosas CavalcanteB0 e outro - Decisão CHAMO O FEITO À ORDEM. Corrija-se a classe para "USUCAPIÃO" (código n.º 49-SAJPG5). Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0700860-13.2024.8.01.0002 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por FRANCISCA LEITÃO OLIVEIRA e JOSÉ VAGNER DA COSTA, em desfavor de MUN

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:31

Classe retificada de 12134 para 49

04/08/2025, 14:15

Emenda a inicial

23/07/2025, 19:59

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 06:34

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:20

Expedida/Certificada

27/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 12:46

Outras Decisões

29/07/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:06

Expedida/Certificada

18/07/2024, 12:52

Outras Decisões

16/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:12

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:22

Expedida/Certificada

13/05/2024, 07:54

Tutela Provisória

09/05/2024, 10:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:59

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 07:07

Expedida/Certificada

04/04/2024, 13:00

Tutela Provisória

02/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 08:44

Interlocutória

•16/07/2024, 14:46

Interlocutória

•29/07/2024, 12:43

Interlocutória

•23/07/2025, 19:59

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:03