0701873-26.2019.8.01.0001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

CPF 129.***.***-04

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS E EX-FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A CABEN

CNPJ 04.***.***.0001-05

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ACRE

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL

TERCEIRO

QUITERIA DOS SANTOS PASSOS FREZE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE VIGATO

OAB/MG 111386•Representa: ATIVO

RONNEY DA SILVA FECURY

OAB/AC 1786•Representa: ATIVO

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

FRANKCINATO DA SILVA BATISTA

OAB/AC 4532•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 05:53

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria da Conceição AraújoB0 - REQUERIDO: B1Caixa Beneficente dos Funcionários e Ex-funcionários do Banco do Estado do Acre S/A ¿ CabenB0 - CONFINANTE: B1QUITÉRIA DOS SANTOS PASSOS FREZEB0 - B1SUELY DE SOU Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: FRANKCINATO DA SILVA BATISTA (OAB 4532/AC), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC) - Processo 0701873-26.2019.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/05/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

27/12/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:07

Ato ordinatório

16/12/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2022, 07:51

Documentos

Interlocutória

•25/02/2019, 09:28

Interlocutória

•05/07/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 14:00

Interlocutória

•02/09/2019, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 16:52

Despacho

•13/03/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 10:55

Interlocutória

•04/08/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 16:14

Interlocutória

•14/10/2021, 16:54

Interlocutória

•11/02/2022, 11:32