Execução Fiscal 0800570-87.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.032,24

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARCELO DE SOUSA MENEZES

CPF

Reu

ESPOLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES

CPF

Reu

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BRUNNO CASTRILLON MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 02:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0800570-87.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800561-28.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - PAT. PASS: B1Marcelo de Souza MenezesB0 - Defiro a habilitação no registro do feito do ESPÓLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES, representado por seu inventariante e representante legal, MARCELO DE SOUZA MENEZES, conforme documentos acostados aos autos. Em consequência

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:23

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:51

Substituição/Sucessão da Parte

05/02/2026, 14:50

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:16

Expedição de Carta.

28/11/2025, 19:24

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 02:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:59

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:21

Despacho

•29/04/2016, 20:11

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legal

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Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0800570-87.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800561-28.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - PAT. PASS: B1Marcelo de Souza MenezesB0 - Defiro a habilitação no registro do feito do ESPÓLIO DE ILDEFONSO DE SOUSA MENEZES, representado por seu inventariante e representante legal, MARCELO DE SOUZA MENEZES, conforme documentos acostados aos autos. Em consequência

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:23

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:51

Substituição/Sucessão da Parte

05/02/2026, 14:50

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 12:16

Expedição de Carta.

28/11/2025, 19:24

Juntada de Decisão

27/11/2025, 09:39

Apensado ao processo

27/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800570-87.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - PAT. PASS: B1Marcelo de Souza MenezesB0 - Diante do exposto, a fim de dar prosseguimento ao feito, determino a retificação do polo passivo para nele constar Espólio de Idelfonso de Souza Menezes. Ordeno, por consequência, a citação de MARCELO DE SOUZA MENEZES, na qualidade de inventariante, para que comprove o paga

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:10

Recebidos os autos

14/09/2025, 21:11

Substituição/Sucessão da Parte

14/09/2025, 21:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/12/2024, 09:45

Expedição de Carta.

05/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 08:29

Expedida/Certificada

24/10/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:40

Recebidos os autos

23/10/2024, 11:39

Mero expediente

23/10/2024, 11:39

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:30

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:06

Mero expediente

02/04/2024, 14:06

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:27

Juntada de Ofício

05/12/2023, 11:54

Juntada de Ofício

05/12/2023, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 13:45

Juntada de Outros Documentos

07/11/2023, 13:45

Juntada de Outros Documentos

07/11/2023, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 10:58

Expedida/Certificada

24/01/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:34

Mero expediente

06/12/2022, 16:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

10/10/2022, 14:42

Expedida/Certificada

16/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:01

Juntada de Carta

16/08/2022, 10:01

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 15:48

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 10:38

Mero expediente

12/11/2021, 11:09

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 10:38

Expedição de Carta.

20/10/2021, 07:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 13:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

18/10/2021, 12:26

Recebidos os autos

17/09/2021, 18:55

Mero expediente

17/09/2021, 18:55

Conclusos para decisão

12/11/2019, 16:56

Juntada de Outros Documentos

06/06/2019, 17:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2019, 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

08/05/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 14:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 09:41

Expedida/Certificada

26/04/2019, 15:22

Somente Publicar

26/04/2019, 12:38

Redistribuição

24/04/2019, 13:19

Conclusos para despacho

03/04/2019, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2018, 08:43

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 11:23

Expedida/Certificada

06/11/2018, 15:48

Somente Publicar

06/11/2018, 14:15

Outras Decisões

05/11/2018, 10:53

Conclusos para decisão

15/10/2018, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 17:11

Publicado ato_publicado em 22/08/2018.

22/08/2018, 11:27

Expedida/Certificada

21/08/2018, 15:56

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 12:31

Mero expediente

23/07/2018, 13:05

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:45

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 13:12

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 11:39

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:48

Mero expediente

11/01/2018, 09:22

Conclusos para despacho

09/01/2018, 16:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 16:56

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 17:04

Juntada de Outros Documentos

04/09/2017, 15:38

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 16:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 17:37

Expedida/Certificada

02/08/2017, 17:26

Recebidos os autos

02/08/2017, 16:37

Outras Decisões

02/08/2017, 16:37

Conclusos para decisão

03/07/2017, 21:53

Publicado ato_publicado em 07/12/2016.

07/12/2016, 16:57

Juntada de Outros Documentos

06/12/2016, 15:12

Expedida/Certificada

05/12/2016, 15:54

Ato ordinatório

04/12/2016, 17:50

Juntada de Outros Documentos

04/12/2016, 17:28

Juntada de Outros Documentos

04/12/2016, 17:28

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2016 10:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/05/2016, 13:28

Expedição de Outros Documentos.

23/05/2016, 17:03

Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

05/05/2016, 13:32

Expedida/Certificada

03/05/2016, 16:07

Recebidos os autos

29/04/2016, 20:11

Mero expediente

29/04/2016, 20:11

Conclusos para despacho

29/04/2016, 14:18

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:30

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:21

Conclusos para decisão

07/04/2016, 08:50

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 10:37

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/12/2016, 17:28

Ato Ordinatório

•04/12/2016, 17:50

Interlocutória

•02/08/2017, 16:37

Despacho

•11/01/2018, 09:22

Despacho

•23/07/2018, 13:05

Interlocutória

•05/11/2018, 10:53

Despacho

•24/04/2019, 13:19

Despacho

•17/09/2021, 18:55

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 11:09

Interlocutória

•04/05/2022, 15:48

Despacho

•06/12/2022, 16:31

Despacho

•02/04/2024, 14:06

Despacho

•23/10/2024, 11:39

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:21

Despacho

•29/04/2016, 20:11

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/12/2016, 17:28

Ato Ordinatório

•04/12/2016, 17:50

Interlocutória

•02/08/2017, 16:37

Despacho

•11/01/2018, 09:22

Despacho

•23/07/2018, 13:05

Interlocutória

•05/11/2018, 10:53

Despacho

•24/04/2019, 13:19

Despacho

•17/09/2021, 18:55

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2021, 11:09

Interlocutória

•04/05/2022, 15:48

Despacho

•06/12/2022, 16:31

Despacho

•02/04/2024, 14:06

Despacho

•23/10/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:03

Interlocutória

•14/09/2025, 21:11

Despacho

•05/02/2026, 14:50