Procedimento Comum Cível 0700645-07.2024.8.01.0012 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

CLEIDE BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA PEREIRA

OAB/RO 6778·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo

16/12/2025, 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 04:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cleide Barbosa da SilvaB0 - de sua fonte de renda por ato administrativo agora reconhecido como indevido. III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 6778/RO) - Processo 0700645-07.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENARo INSS aCONCEDERà autoraCLEIDE BA

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 09:06

Mero expediente

09/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 07:20

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:20

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo

16/12/2025, 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/12/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 12:36

Documentos

Interlocutória

•12/11/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 04:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cleide Barbosa da SilvaB0 - de sua fonte de renda por ato administrativo agora reconhecido como indevido. III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 6778/RO) - Processo 0700645-07.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENARo INSS aCONCEDERà autoraCLEIDE BA

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:51

Julgado procedente o pedido

09/09/2025, 09:06

Mero expediente

09/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 07:20

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Cleide Barbosa da SilvaB0 - A audiência será híbrida dia 02/09/2025 as 08:45h: PRESENCIAL com possibilidade de participação on-line (videoconferência) pelo GOOGLE MEET, acessando o link da videochamada: https://meet.google.com/ygo-vhbm-fmp Intimação - ADV: TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB 6778/RO) - Processo 0700645-07.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 08:45:00, Vara Única - Cível.

14/07/2025, 13:45

Decisão de Saneamento e Organização

13/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:23

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 12/06/2025_hora, Vara Única - Cível.

12/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:50

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleide Barbosa da Silva - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. Intimação - ADV: Tiago da Silva Pereira (OAB 6778/RO) Processo 0700645-07.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/02/2025, 13:52

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleide Barbosa da Silva - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I. Analisando detidamente os autos, Intimação - ADV: Tiago da Silva Pereira (OAB 6778/RO) Processo 0700645-07.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - recebo a presente ação e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. II. Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. III. Cite

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 10:49

deferimento

12/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:11

Ato ordinatório

11/11/2024, 07:10

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 06:10

Interlocutória

•13/06/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:20

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2025, 09:02

CARIMBO

•09/09/2025, 09:06