Cumprimento de sentença 0000482-65.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.475,20

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIO FROTA GOMES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A - FEIJO-ACRE.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 08:56

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0000482-65.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: B1Banco Bradesco - FeijóB0 - Despacho 1) Considerando a petição e os documentos juntados às fls. 208-210, INTIME-SE a parte exequente para ciência e eventual manifestação. 2) Após a liberação dos valores e inexistindo outras pendências processuais, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Cumpra-se. F

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 08:09

Recebidos os autos

29/01/2026, 09:51

Mero expediente

29/01/2026, 09:51

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:37

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 07:27

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:46

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 09:10

Juntada de Outros Documentos

05/02/2026, 08:56

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 08:24

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2024, 14:00

Despacho

•29/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0000482-65.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: B1Banco Bradesco - FeijóB0 - Despacho 1) Considerando a petição e os documentos juntados às fls. 208-210, INTIME-SE a parte exequente para ciência e eventual manifestação. 2) Após a liberação dos valores e inexistindo outras pendências processuais, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Cumpra-se. F

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 08:09

Recebidos os autos

29/01/2026, 09:51

Mero expediente

29/01/2026, 09:51

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:37

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 07:27

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0000482-65.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: B1Banco Bradesco - FeijóB0 - Ante o exposto: A) Rejeito integralmente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pela executada Banco Bradesco S/A (fls. 192/195), para manter intacto o valor de R$ 1.810,45 (mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) bloqueado às fls. 165. B) Expeça-

21/01/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

20/01/2026, 07:40

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 07:31

Recebidos os autos

14/01/2026, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 04:45

Juntada de Outros Documentos

09/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:36

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0000482-65.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: B1Banco Bradesco - FeijóB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Banco Bradesco - Feijó, para se manifestar no prazo de 05 dias, do valor bloqueado em pg.165/184. Feijó-AC, 20 de outubro de 2025. Raimundo Nonato Gomes do Nascimento Provimento em Comissão

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0000482-65.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: B1Banco Bradesco - FeijóB0 - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Banco Bradesco - Feijó, para se manifestar no prazo de 05 dias, do valor bloqueado em pg.165/184. Feijó-AC, 20 de outubro de 2025. Raimundo Nonato Gomes do Nascimento Provimento em Comissão

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 07:39

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:37

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0000482-65.2024.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: B1Banco Bradesco - FeijóB0 - Decisão Verifica-se que, não obstante regularmente intimada, a parte ré deixou de cumprir voluntariamente a condenação fixada na sentença de fls. 22-23, permanecendo inadimplente quanto às verbas de restituição e indenização por danos morais, além de persistir na prática ilícita de efetuar descontos nos proventos do autor, em evident

16/10/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 11:18

Expedida/Certificada

15/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

05/10/2025, 15:49

Bloqueio/penhora on line

05/10/2025, 15:48

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 09:42

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:51

Juntada de Outros Documentos

31/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:20

Expedida/Certificada

24/06/2025, 14:18

Evoluída a classe de 436 para 156

23/06/2025, 08:35

Recebidos os autos

17/06/2025, 21:21

Bloqueio/penhora on line

17/06/2025, 21:21

Conclusos para decisão

26/05/2025, 09:41

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:22

Juntada de Outros Documentos

23/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:01

Expedida/Certificada

23/04/2025, 09:00

Recebidos os autos

16/04/2025, 11:24

deferimento

16/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 09:58

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:08

Mero expediente

14/04/2025, 17:08

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:07

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:50

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 10:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

06/02/2025, 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento

06/02/2025, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 06:52

Expedição de Carta.

29/01/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

23/01/2025, 10:13

Evoluída a classe de 436 para 156

23/01/2025, 10:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:35

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:46

Mero expediente

29/11/2024, 14:46

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:20

Infrutífera

21/10/2024, 14:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

01/08/2024, 12:26

Juntada de Aviso de Recebimento

30/07/2024, 11:37

Expedição de Carta.

23/07/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

03/07/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2025, 10:15

Despacho

•14/04/2025, 17:08

Interlocutória

•16/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:00

Interlocutória

•17/06/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 14:18

Interlocutória

•05/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 07:37

CARIMBO

•14/01/2026, 13:53

Despacho

•29/01/2026, 09:51