Agravo em Recurso Especial 0003866-72.2024.8.01.0001 - TJAC

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249275/2026

18/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 249275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 174456/2026 - AgRg

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fl. 1.300

16/03/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174456 - AgRg no AREsp 3140671 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Revogada decisão anterior datada de 26/02/2026

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174456/2026

02/03/2026, 22:51

Protocolizada Petição 174456/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 22:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173805/2026

02/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 173805/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:56

Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO LIMA PEDROZA

26/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOAO PEDRO LIMA PEDROZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/01/2026

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504993370. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/12/2025, 19:27

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Partes do Processo(14)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249275/2026

Protocolizada Petição 249275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 174456/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fl. 1.300

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174456 - AgRg no AREsp 3140671 - Publicação prevista para 18/03/2026

Revogada decisão anterior datada de 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174456/2026

Protocolizada Petição 174456/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173805/2026

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