Execução Fiscal 0801088-38.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 52.517,29

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

S. M. DE MENEZES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON MARINHO

OAB/AC 784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:22

Outras Decisões

29/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:53

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0801088-38.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1S. M. de MenezesB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOS. M. DE MENEZES, CNPJ 05.520.175/0001-43. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, com acessórios, verba advocatícia e despesas proce

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

01/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

22/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:43

Mero expediente

09/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:22

Outras Decisões

29/01/2026, 16:38

Documentos

Despacho

•15/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:50

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:53

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0801088-38.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1S. M. de MenezesB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOS. M. DE MENEZES, CNPJ 05.520.175/0001-43. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, com acessórios, verba advocatícia e despesas proce

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

01/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

22/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:43

Mero expediente

09/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:25

Ato ordinatório

28/04/2025, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 22:34

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição inicial

11/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:09

Ato ordinatório

06/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 14:24

Juntada de Outros Documentos

04/11/2024, 09:34

Expedição de Carta.

07/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição inicial

21/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:33

Mero expediente

19/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 16:19

Juntada de Outros Documentos

14/01/2023, 22:21

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 15:31

Juntada de Outros Documentos

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 18:54

Mero expediente

07/05/2021, 11:23

Conclusos para despacho

06/05/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 19:55

Ato ordinatório

25/01/2021, 11:50

Juntada de Outros Documentos

24/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2020, 11:38

Mero expediente

15/07/2020, 10:48

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 09:46

Despacho

•07/05/2021, 11:23

Despacho

•19/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:23

Despacho

•09/09/2025, 10:52

Interlocutória

•29/01/2026, 16:38