Execução Fiscal 0710583-35.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.291,23

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ASTRA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JUCIMAR LOPES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:52

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição inicial

26/01/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Jucimar Lopes CarvalhoB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO ASTRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 17.603.780/0001-67, com endereço à RUA MILTON MATOS, 225, BOSQUE, CEP 69900-634, Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que s Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0710583-35.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Astra Construtora Ltda - EppB0 -

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

14/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:56

Expedição de Carta.

14/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:59

Outras Decisões

29/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

09/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:52

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição inicial

Documentos

Despacho

•25/10/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 17:43

26/01/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Jucimar Lopes CarvalhoB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO ASTRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 17.603.780/0001-67, com endereço à RUA MILTON MATOS, 225, BOSQUE, CEP 69900-634, Rio Branco - AC. FINALIDADE Pelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que s Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0710583-35.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Astra Construtora Ltda - EppB0 -

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

14/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:56

Expedição de Carta.

14/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:59

Outras Decisões

29/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

09/04/2025, 23:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 23:58

Juntada de Petição de Petição inicial

18/02/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:25

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:34

Ato ordinatório

12/09/2023, 08:03

Juntada de Outros Documentos

18/07/2023, 00:00

Expedição de Carta.

30/06/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:08

Juntada de Outros Documentos

17/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

27/02/2023, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 10:03

Outras Decisões

21/03/2022, 09:18

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 19:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2021, 09:25

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 19:15

Mero expediente

03/09/2020, 08:44

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 18:58

Mero expediente

07/07/2020, 17:27

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 18:46

Ato ordinatório

06/03/2020, 17:43

Juntada de Outros Documentos

06/03/2020, 17:43

Juntada de Outros Documentos

28/02/2020, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

04/02/2020, 15:22

Mero expediente

25/10/2019, 12:03

Conclusos para despacho

23/08/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 12:36

Despacho

•07/07/2020, 17:27

Despacho

•03/09/2020, 08:44

Despacho

•01/04/2021, 09:25

Interlocutória

•21/03/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:09

Interlocutória

•29/07/2025, 12:16

Interlocutória

•30/03/2026, 17:23