Execução Fiscal 0801793-70.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.295,39

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE IVAN PORTELA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:22

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:21

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 09:12

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:02

Bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 18:11

Conclusos para decisão

26/01/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 19:53

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0801793-70.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Espólio de José Ivan Portela da CostaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOESPÓLIO DE JOSÉ IVAN PORTELA DA COSTA, inscrito sob o CPF n° 012.954.462-00. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da pre

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:47

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:22

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:21

Juntada de Outros Documentos

20/04/2026, 09:12

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 11:04

Documentos

Despacho

•10/02/2020, 18:41

Despacho

•02/06/2020, 07:15

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legal

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Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:02

Bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 18:11

Conclusos para decisão

26/01/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 19:53

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0801793-70.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Espólio de José Ivan Portela da CostaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOESPÓLIO DE JOSÉ IVAN PORTELA DA COSTA, inscrito sob o CPF n° 012.954.462-00. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da pre

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

01/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:47

Mero expediente

02/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:14

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:00

Juntada de Petição de Petição inicial

27/01/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:57

Ato ordinatório

13/01/2025, 08:53

Juntada de Outros Documentos

07/10/2024, 07:30

Expedição de Carta.

13/09/2024, 15:48

Mero expediente

21/06/2024, 13:43

Juntada de Outros Documentos

21/11/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 20:23

Ato ordinatório

03/11/2021, 15:09

Juntada de Outros Documentos

28/09/2021, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 11:22

Expedição de Carta.

22/02/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 18:53

Mero expediente

28/01/2021, 18:23

Conclusos para decisão

15/01/2021, 18:42

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

11/10/2020, 07:41

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 19:25

Ato ordinatório

01/10/2020, 14:05

Juntada de Outros Documentos

19/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2020, 13:50

Mero expediente

27/07/2020, 20:52

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:16

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:16

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:16

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:16

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:16

Juntada de Outros Documentos

21/07/2020, 13:16

Conclusos para despacho

10/07/2020, 13:34

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 12:17

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 12:17

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 12:17

Juntada de Outros Documentos

07/07/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 19:08

Mero expediente

02/06/2020, 07:15

Conclusos para despacho

14/05/2020, 14:59

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 19:25

Mero expediente

10/02/2020, 18:41

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 08:42

Despacho

•27/07/2020, 20:52

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 14:05

Despacho

•28/01/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:09

Despacho

•21/06/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:13

Despacho

•02/09/2025, 17:25

Interlocutória

•23/02/2026, 18:11

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 09:21