Execução Fiscal 0705939-44.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 314.238,06

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

AMAZONBIO ACRE IND E COM. DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:52

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 10:50

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0705939-44.2022.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Amazonbio Acre Ind e Com de Biodisel da Amazônia LtdaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO AMAZONBIO ACRE IND E COM DE BIODISEL DA AMAZÔNIA LTDA, inscrito sob CNPJ n° 18.571.523/0001-53. FINALIDADE Pelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

07/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:26

Mero expediente

11/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:52

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 10:50

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:02

Bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0705939-44.2022.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Amazonbio Acre Ind e Com de Biodisel da Amazônia LtdaB0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO AMAZONBIO ACRE IND E COM DE BIODISEL DA AMAZÔNIA LTDA, inscrito sob CNPJ n° 18.571.523/0001-53. FINALIDADE Pelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto

16/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/10/2025, 11:42

Expedição de Edital.

07/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:26

Mero expediente

11/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição inicial

27/06/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:06

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 10:03

Juntada de Outros Documentos

25/03/2025, 14:16

Juntada de Outros Documentos

25/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:08

Infrutífera

21/03/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:30:00, Vara de Execução Fiscal.

07/03/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:22

Ato ordinatório

23/02/2024, 09:02

Juntada de Outros Documentos

21/08/2023, 08:04

Expedição de Carta.

24/03/2023, 07:43

Mero expediente

27/05/2022, 16:55

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:32

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 08:19

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:06

Despacho

•11/09/2025, 14:04

Interlocutória

•29/01/2026, 16:16