Procedimento Comum Cível 0716367-80.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0716367-80.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Adaires Costa dos Santos LanesB0 - RÉU: B1Banco PineB0 - Verifica-se que a controvérsia veiculada nos presentes autos guarda pertinência com a matéria submetida ao julgamento sob o rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Tema n.º 1414. Consoante decisão proferida no REsp n.º 2.224.599/PE, publicada em 17/03/2026, foi determinada Intimação - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 4580/AC) - Processo 0716367-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

08/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

07/04/2026, 08:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

07/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:57

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Adaires Costa dos Santos LanesB0 - RÉU: B1Banco PineB0 - Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0716367-80.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Tratando-se de relação consumerista e, em razão da hipossuficiência da parte autora, defiro o pleito de inversão do ônus probatório, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da exibição de todos os documen

17/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 05:45

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:56

—

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

Expedição de Certidão.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Juntada de Petição de Réplica

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contestação

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

Expedição de Carta.

Expedição de Certidão.

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