Execução Fiscal 0717000-04.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 37.398,56

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

H. G. FACANHA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

22/04/2026, 10:10

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 10:06

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:34

Bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

15/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0717000-04.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1H G Santos (Casa da Antena)B0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOH G SANTOS (CASA DA ANTENA), inscrito sob CNPJ de n° 04.220.302/0001-26. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, com

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 08:57

Expedição de Edital.

15/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:39

Mero expediente

27/08/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:33

Todas as movimentações(60)

Expedição de Carta.

22/04/2026, 10:10

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 10:06

Juntada de Outros Documentos

20/03/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:34

Bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 14:22

Documentos

Despacho

•10/02/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão

15/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0717000-04.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1H G Santos (Casa da Antena)B0 - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOH G SANTOS (CASA DA ANTENA), inscrito sob CNPJ de n° 04.220.302/0001-26. FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e efetuar o pagamento da dívida, com

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 08:57

Expedição de Edital.

15/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:39

Mero expediente

27/08/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:33

Conclusos para despacho

09/07/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:50

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:19

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 07:04

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 07:03

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 07:03

Expedição de Carta.

23/05/2025, 10:10

Expedição de Carta.

23/05/2025, 10:08

Expedição de Carta.

23/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:02

Juntada de Outros Documentos

23/05/2025, 10:00

Juntada de Outros Documentos

21/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:08

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 13:03

Juntada de Outros Documentos

26/02/2025, 12:58

Mero expediente

18/06/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:09

Outras Decisões

25/08/2023, 09:38

Conclusos para despacho

24/08/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:32

Ato ordinatório

31/05/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 07:15

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 18:57

Mero expediente

30/09/2021, 17:55

Conclusos para despacho

22/09/2021, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 19:06

Ato ordinatório

26/07/2021, 18:09

Juntada de Outros Documentos

15/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/11/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 14:09

Mero expediente

10/02/2020, 18:37

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 08:51

Despacho

•30/09/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:42

Interlocutória

•25/08/2023, 09:38

Despacho

•18/06/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:19

Despacho

•27/08/2025, 07:39

Interlocutória

•10/03/2026, 14:22