Execução Fiscal 0802517-50.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAC
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/11/2014
Valor da Causa
R$ 7.054,50
Órgão julgador
Vara de Execução Fiscal de Rio Branco
Partes do Processo
ESTADO DO ACRE
CNPJ
04.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
R MONTEIRO MATOS
CNPJ
14.***.***.0001-88
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA
OAB/AC 1751
·
CPF
360.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de Petição inicial
06/05/2026, 13:16
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:20
Ato ordinatório
30/04/2026, 13:20
Expedição de Alvará.
06/03/2026, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 08:24
Juntada de Outros Documentos
11/02/2026, 08:22
Expedição de alvará de levantamento
14/01/2026, 14:37
Expedição de Certidão.
22/12/2025, 14:03
Conclusos para despacho
19/12/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição inicial
09/12/2025, 13:34
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0802517-50.2014.8.01.0001 (apensado ao processo 0700550-88.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1R Monteiro MatosB0 - EDITAL DE CITAÇÃO comprovar impenhorabilidade (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO R MONTEIRO MATOS, CNPJ 14.289.342/0001-88, com endereço à Rua Padre Egídio, 241, LOJA RAILTON, Centro, CEP 69940-000, Sena Madureira - AC. FINALIDADE 0
17/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/10/2025, 08:57
Expedição de Edital.
14/10/2025, 11:52
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Juntada de Petição de Petição inicial
06/05/2026, 13:16
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:20
Ato ordinatório
30/04/2026, 13:20
Expedição de Alvará.
06/03/2026, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 08:24
Juntada de Outros Documentos
11/02/2026, 08:22
Expedição de alvará de levantamento
14/01/2026, 14:37
Expedição de Certidão.
22/12/2025, 14:03
Conclusos para despacho
19/12/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição inicial
09/12/2025, 13:34
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0802517-50.2014.8.01.0001 (apensado ao processo 0700550-88.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1R Monteiro MatosB0 - EDITAL DE CITAÇÃO comprovar impenhorabilidade (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIO R MONTEIRO MATOS, CNPJ 14.289.342/0001-88, com endereço à Rua Padre Egídio, 241, LOJA RAILTON, Centro, CEP 69940-000, Sena Madureira - AC. FINALIDADE 0
17/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/10/2025, 08:57
Expedição de Edital.
14/10/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 08:08
Mero expediente
17/09/2024, 08:24
Conclusos para despacho
07/06/2024, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 13:08
Expedição de Certidão.
09/09/2023, 00:38
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 09:40
Ato ordinatório
29/08/2023, 08:19
Juntada de Outros Documentos
21/08/2023, 07:01
Expedição de Carta.
08/05/2023, 13:27
Juntada de Outros Documentos
08/05/2023, 13:17
Juntada de Outros Documentos
03/05/2023, 10:45
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 10:44
Expedição de Certidão.
14/03/2022, 19:06
Bloqueio/penhora on line
15/12/2021, 11:56
Conclusos para decisão
22/09/2021, 08:01
Expedição de Certidão.
27/08/2021, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021, 15:17
Expedição de Certidão.
16/08/2021, 19:14
Mero expediente
05/07/2021, 16:40
Conclusos para decisão
20/05/2021, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021, 10:16
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 07:42
Expedição de Certidão.
19/04/2021, 19:22
Ato ordinatório
19/04/2021, 12:25
Expedição de Alvará.
21/07/2020, 20:48
Juntada de Outros Documentos
15/06/2020, 13:03
Juntada de Outros Documentos
08/06/2020, 23:37
Mero expediente
08/06/2020, 09:05
Conclusos para decisão
05/06/2020, 07:47
Expedição de Certidão.
15/10/2019, 16:39
Mero expediente
15/10/2019, 11:00
Conclusos para despacho
22/07/2019, 10:31
Expedição de Certidão.
22/07/2019, 10:31
Juntada de Outros Documentos
06/06/2019, 12:56
Expedição de Certidão.
29/04/2019, 14:00
Juntada de Outros Documentos
29/04/2019, 13:58
Expedição de Outros Documentos.
26/04/2019, 16:43
Mero expediente
02/10/2018, 08:52
Conclusos para despacho
03/08/2018, 16:02
Juntada de Outros Documentos
27/07/2018, 17:30
Expedição de Certidão.
24/07/2018, 19:19
Expedição de Certidão.
13/07/2018, 19:23
Ato ordinatório
13/07/2018, 14:06
Expedição de Certidão.
13/07/2018, 14:00
Expedição de Mandado.
12/06/2018, 17:25
Expedição de Mandado.
12/06/2018, 12:32
Juntada de Outros Documentos
08/06/2018, 14:51
Juntada de Outros Documentos
08/06/2018, 14:48
Apensado ao processo
26/02/2018, 13:33
Bloqueio/penhora on line
23/02/2018, 11:04
Conclusos para decisão
31/01/2018, 09:00
Expedição de Certidão.
31/01/2018, 08:58
Juntada de Aviso de Recebimento
18/10/2017, 00:00
Expedição de Outros Documentos.
27/09/2017, 13:26
Expedição de Outros Documentos.
27/09/2017, 13:24
Expedição de Outros Documentos.
27/09/2017, 13:21
Expedição de Certidão.
01/09/2017, 20:14
Juntada de Outros Documentos
28/08/2017, 17:04
Expedição de Certidão.
21/08/2017, 20:26
Somente Publicar
21/08/2017, 16:46
Ato ordinatório
21/08/2017, 16:42
Juntada de Outros Documentos
08/08/2017, 17:14
Juntada de Outros Documentos
04/08/2017, 13:19
Juntada de Outros Documentos
04/08/2017, 13:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/08/2017, 10:02
Juntada de Outros Documentos
03/08/2017, 10:17
Juntada de Outros Documentos
24/02/2017, 17:20
Publicado ato_publicado em 17/02/2017.
17/02/2017, 08:36
Expedida/Certificada
16/02/2017, 15:24
Somente Publicar
14/02/2017, 16:59
Ato ordinatório
14/02/2017, 16:58
Expedição de Certidão.
14/02/2017, 16:57
Expedição de Mandado.
23/12/2016, 11:37
Juntada de Outros Documentos
16/12/2016, 17:20
Publicado ato_publicado em 15/12/2016.
15/12/2016, 08:00
Expedida/Certificada
14/12/2016, 15:45
Somente Publicar
14/12/2016, 10:56
Outras Decisões
08/11/2016, 17:58
Conclusos para decisão
26/07/2016, 09:31
Juntada de Outros Documentos
25/07/2016, 17:02
Juntada de Outros Documentos
25/07/2016, 17:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2015, 15:21
Publicado ato_publicado em 05/06/2015.
05/06/2015, 08:52
Expedida/Certificada
03/06/2015, 12:23
Somente Publicar
03/06/2015, 08:56
Outras Decisões
29/05/2015, 16:32
Conclusos para despacho
11/05/2015, 17:13
Juntada de Outros Documentos
06/05/2015, 17:46
Publicado ato_publicado em 06/05/2015.
06/05/2015, 09:43
Expedida/Certificada
05/05/2015, 15:50
Somente Publicar
05/05/2015, 12:55
Ato ordinatório
05/05/2015, 11:46
Expedição de Certidão.
05/05/2015, 11:44
Expedição de Mandado.
01/04/2015, 18:14
Juntada de Outros Documentos
26/03/2015, 17:49
Juntada de Outros Documentos
26/03/2015, 17:49
Expedição de Certidão.
23/03/2015, 19:34
Expedição de Certidão.
13/03/2015, 11:43
Ato ordinatório
13/03/2015, 11:07
Juntada de Outros Documentos
13/02/2015, 00:00
Expedição de Outros Documentos.
27/01/2015, 09:11
Mero expediente
05/12/2014, 13:42
Conclusos para despacho
19/11/2014, 07:00
Distribuído por sorteio
19/11/2014, 07:00
Juntada de Outros Documentos
19/11/2014, 07:00
Juntada de Outros Documentos
19/11/2014, 07:00
Documentos
Despacho
•
05/12/2014, 13:42
Ato Ordinatório
•
13/03/2015, 11:07
Ato Ordinatório
•
05/05/2015, 11:46
Despacho
•
29/05/2015, 16:32
Interlocutória
•
08/11/2016, 17:58
Ato Ordinatório
•
14/02/2017, 16:58
Ato Ordinatório
•
21/08/2017, 16:42
Interlocutória
•
23/02/2018, 11:04
Ato Ordinatório
•
13/07/2018, 14:06
Despacho
•
02/10/2018, 08:52
Despacho
•
15/10/2019, 11:00
Despacho
•
08/06/2020, 09:05
Ato Ordinatório
•
19/04/2021, 12:25
Despacho
•
05/07/2021, 16:40
Interlocutória
•
15/12/2021, 11:56
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Despacho
•
05/12/2014, 13:42
Ato Ordinatório
•
13/03/2015, 11:07
Ato Ordinatório
•
05/05/2015, 11:46
Despacho
•
29/05/2015, 16:32
Interlocutória
•
08/11/2016, 17:58
Ato Ordinatório
•
14/02/2017, 16:58
Ato Ordinatório
•
21/08/2017, 16:42
Interlocutória
•
23/02/2018, 11:04
Ato Ordinatório
•
13/07/2018, 14:06
Despacho
•
02/10/2018, 08:52
Despacho
•
15/10/2019, 11:00
Despacho
•
08/06/2020, 09:05
Ato Ordinatório
•
19/04/2021, 12:25
Despacho
•
05/07/2021, 16:40
Interlocutória
•
15/12/2021, 11:56
Ato Ordinatório
•
29/08/2023, 08:19
Despacho
•
17/09/2024, 08:24
Despacho
•
14/01/2026, 14:37
Ato Ordinatório
•
30/04/2026, 13:20