Execução Fiscal 0701140-75.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.869,87

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:02

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:58

Mero expediente

11/04/2026, 12:29

Conclusos para decisão

24/02/2026, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 20:46

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701140-75.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos termos do item 2, da r. Decisão de fls. 37/38.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:29

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:47

Outras Decisões

17/12/2025, 21:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:59

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:31

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:02

Ato ordinatório

13/04/2026, 10:58

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:31

Mero expediente

11/04/2026, 12:29

Conclusos para decisão

24/02/2026, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 20:46

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701140-75.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos termos do item 2, da r. Decisão de fls. 37/38.

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:29

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:47

Outras Decisões

17/12/2025, 21:23

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:47

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701140-75.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores mediante sistema SISBAJUD, nos termos do item XII, do r. Despacho de fls. 5/7.

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 15:14

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:39

Juntada de Outros Documentos

14/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 12:07

Expedição de Carta Precatória.

18/06/2025, 13:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/05/2025, 08:57

Expedição de Carta.

27/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

11/12/2024, 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 10:51

Juntada de Mandado

29/11/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:41

Mero expediente

10/10/2024, 19:29

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:06

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 06:20

Interlocutória

•17/12/2025, 21:23

Despacho

•11/04/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:58