Cumprimento de sentença 0700042-21.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

SANTIAGO DO NASCIMENTO DA COSTA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 06:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:03

Expedida/Certificada

07/05/2025, 13:45

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:45

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 13:43

Mero expediente

07/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:05

Expedida/Certificada

01/05/2025, 21:43

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:28

Mero expediente

30/04/2025, 20:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 06:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:03

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 11:31

Expedida/Certificada

07/05/2025, 13:45

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:45

Expedição de Alvará.

07/05/2025, 13:43

Mero expediente

07/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:05

Expedida/Certificada

01/05/2025, 21:43

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:28

Mero expediente

30/04/2025, 20:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:43

Processo Reativado

30/04/2025, 15:42

Evoluída a classe de 436 para 156

30/04/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:26

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700042-21.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Santiago do Nascimento da Costa - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar a reclamada a reparar a parte reclamante a título de danos morais o montante de R$ 4.0

01/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 19:35

Infrutífera

19/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 22:46

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 15:16

Juntada de Aviso de Recebimento

27/02/2025, 07:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/02/2025, 07:24

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700042-21.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Santiago do Nascimento da Costa - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 19/03/2025, às 11:00h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/xdo-rndf-hzu. Observando-se que as partes deverão comparecer na s

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 13:16

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:15

Expedição de Carta.

23/01/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 11:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

23/01/2025, 12:58

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:50

Mero expediente

22/01/2025, 17:50

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:34

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 07:51

CARIMBO

•27/03/2025, 19:35

Despacho

•30/04/2025, 20:28

Despacho

•07/05/2025, 13:37

CARIMBO

•18/05/2025, 09:23