Execução Fiscal 0702995-32.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.718,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

SOLLO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

LUCAS LEÃO CASTILHO

OAB/SP 371282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

15/04/2026, 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2026, 08:25

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:28

Recebidos os autos

17/12/2025, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria

17/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP) - Processo 0702995-32.2023.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Sollo Construcões LtdaB0 - Sentença Trata-se de uma Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Acre, devidamente qualificado, em face da empresa Sollo Construções Ltda., também qualificada nos autos, com o objetivo de obter o pagamento de débitos tributários de ICMS, inscritos em dívida ativa, cujo valor total consolidado inicialmen

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:54

Cancelamento de Dívida Ativa

17/10/2025, 09:14

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo

15/04/2026, 08:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2026, 08:25

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:28

Recebidos os autos

17/12/2025, 12:15

Remetidos os autos da Contadoria

17/12/2025, 12:15

Documentos

Interlocutória

•05/10/2023, 02:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP) - Processo 0702995-32.2023.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Sollo Construcões LtdaB0 - Sentença Trata-se de uma Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Acre, devidamente qualificado, em face da empresa Sollo Construções Ltda., também qualificada nos autos, com o objetivo de obter o pagamento de débitos tributários de ICMS, inscritos em dívida ativa, cujo valor total consolidado inicialmen

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:54

Cancelamento de Dívida Ativa

17/10/2025, 09:14

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:07

Outras Decisões

01/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:37

Mero expediente

19/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 09:46

Ato ordinatório

19/01/2025, 09:39

Mero expediente

19/12/2024, 20:14

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:54

Mero expediente

12/09/2024, 12:32

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:04

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 11:04

Expedida/Certificada

07/08/2024, 08:44

Determinada Requisição de Informações

30/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:09

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 13:54

Ato ordinatório

18/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 12:13

Ato ordinatório

01/03/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 16:45

deferimento

05/10/2023, 02:59

Conclusos para decisão

29/09/2023, 07:54

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:50

Despacho

•30/07/2024, 13:37

Despacho

•12/09/2024, 12:32

Despacho

•19/12/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•19/01/2025, 09:39

Despacho

•19/05/2025, 12:35

Interlocutória

•01/10/2025, 11:48

CARIMBO

•17/10/2025, 09:14